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Joana Borralho de Gouveia
Presidente da Direção do ARBITRARE
31-08-2020
Olha a Bola de Berlim!

Ano após ano, ansiamos por férias, de preferência à beira mar, por apanhar sol, por dar mergulhos, nadar, comer saborosas bolas de Berlim (cujos recheios me surpreendem ano após ano pela sua diversidade: já não são só simples ou com creme, agora podemos optar por uma panóplia infindável e gulosa  de recheios como avelã, chocolate, alfarroba, maracujá, framboesa etc…simplesmente irresistíveis!), ler aquele livro que comprámos especialmente para as férias….Tudo isto para recuperarmos da azáfama de um ano com rotinas exigentes e recarregarmos baterias para o arranque de um outro.

Devido à atual situação pandémica e ao exigente confinamento e distanciamento social (que na realidade se deveria chamar ‘físico’ e não ‘social) impostos a todos os portugueses, o regresso às praias em 2020 foi mais desejado do que nunca! Obviamente que este ano deparámo-nos com uma praia diferente: semáforos e gel desinfetante à porta, uso obrigatório de máscara nos bares/restaurantes de praia, maior distanciamento entre toldos etc….

Mas apesar dessas diferenças, a tradição manteve-se inalterada no que se refere à venda de bolas de Berlim. Mas não só…..Continuámos a assistir à venda de inúmeros produtos contrafeitos por imigrantes,  invariavelmente oriundos de África (na sua larga maioria do Senegal e de Marrocos). E tal como as bolas (estas originais…), as malas, as carteiras, e os óculos contrafeitos,de marcas de prestígio, continuaram a ser compradas pelos veraneantes. Nem com o COVID-19 houve tréguas no mundo da ‘contrafação’, nem por parte de quem faz, nem por parte de quem vende e compra!

Em Portugal, em 2019, foram apreendidos 1.467.561 produtos ‘contrafeitos ou pirateados’ pelas entidades que  compõem o GAC – Grupo Anti-Contrafação, segundo o Relatório de Atividades de 2019.

De acordo com esse documento, que apresenta dados estatísticos de infrações a direitos de propriedade intelectual e enumera as  atividades desse Grupo, a contrafação e a pirataria continuam, à escala global, em crescimento, com repercussões graves no correto funcionamento da economia, pondo em risco postos de trabalho, afetando as receitas fiscais do Estado, e prejudicando os consumidores que adquirem produtos, muitos dos quais põem em risco a sua segurança e a saúde pública.

Aliás, cerca de 60% do total de produtos apreendidos em 2019 são de vestuário e alimentos e bebidas. Mas para além desses, temos brinquedos, medicamentos, peças para automóveis e aviões, cosméticos etc….

O GAC tem, desde 2010, promovido diversas e excelentes iniciativas de sensibilização pública para os riscos associados ao consumo de  produtos contrafeitos ou pirateados.

Contudo, e voltando ao exemplo da praia, no ato da compra de  produtos contrafeitos, designadamente malas, carteiras, óculos, vestuário de ‘marca’ - transversal a toda a sociedade, pois compram tanto os mais ricos como os mais pobres – a larga maioria dos consumidores, apesar de consciente da compra de um produto contrafeito, não tem consciência do quanto está a  prejudicar a economia.

Face à necessidade imperiosa de sensibilizar quem contribui  para o aumento, ano após ano, deste flagelo, que a todos prejudica gravemente, deixo aqui uma sugestão para o próximo verão: lançar uma campanha de comunicação à porta das praias, que sensibilize os portugueses para esta nefasta realidade lembrando que, todos juntos, ao não comprarmos produtos contrafeitos, podemos fazer a diferença. A sociedade agradece. A economia nacional também.

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